Demissão durante a estabilidade em Belo Horizonte
Em algumas situações, a lei proíbe a demissão sem justa causa por um período
A estabilidade é um período em que o empregado não pode ser demitido sem justa causa. A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto, mesmo que a empresa não soubesse.
O acidentado tem doze meses depois da alta do afastamento pelo INSS, e o membro eleito da CIPA, desde a candidatura até um ano depois do mandato.
O que costuma acontecer
Você foi demitida e descobriu a gravidez depois.
Foi demitido pouco tempo depois de voltar de um afastamento por acidente.
Era membro eleito da CIPA e foi dispensado.
Como eu conduzo
Confiro as datas: a da demissão e a do início da estabilidade.
Avalio se faz mais sentido pedir a volta ao emprego ou a indenização do período.
Faço o pedido o quanto antes, porque o tempo conta.
Quem conduz
Felipe Diniz
OAB/MG 134.922
- Advogado desde 2012
- OAB/MG 134.922
- Dedicação ao Direito do Trabalho
- Atendimento presencial e por videochamada
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre demissão durante a estabilidade
Veja também
Acidente e doença do trabalho
Para quem se acidentou no trabalho ou adoeceu por causa dele: lesão por esforço repetitivo, problema de coluna, perda auditiva, adoecimento psíquico.
Rescisão não paga ou paga errada
Para quem foi demitido e não recebeu a rescisão no prazo, recebeu menos do que devia ou ainda espera as guias do FGTS e do seguro-desemprego.
Assédio moral
Para quem é humilhado, exposto, isolado ou pressionado de forma repetida no trabalho, por chefe ou colegas.
Aviso importante
Os atendimentos são agendados exclusivamente pelo WhatsApp oficial do escritório. Por segurança, desconfie de contatos que solicitem pagamentos ou informações em nome do escritório por outros canais.